NOTÍCIAS

Como tirar passaporte ?

✈ Antes de fazer viagens internacionais, esteja atento à documentação obrigatória. Para sair do Brasil e entrar em outro país, é necessário que você apresente

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Posso mudar meu nome ?

Mesmo que escolhidos com muito carinho, alguns nomes podem incomodar ou constranger. Além disso, existem outras diversas situações que são justificativa para a alteração do

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REGULARIZE JÁ

Possuir alguma pendência no Cadastro de Pessoa Física (CPF) significa que a situação cadastral do documento está com alguma irregularidade. O que é bem diferente

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FIES

Muitos brasileiros passaram a ter acesso ao ensino superior por meio do Financiamento Estudantil (Fies). Mas nem todos conseguem levar o curso até o fim

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Crimes na Internet

#CrimesNaInternet ???? Atenção, internautas! Com a popularização do acesso à internet e o uso cada vez mais frequente de computadores e celulares, a Justiça vem

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Grávida Demitida

????A primeira coisa que toda funcionária gestante deve saber é que, como regra, ela não pode ser demitida sem justa causa no período da estabilidade

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Voo atrasado!

✈ Senhores passageiros, apertem o cintos… Quando acontecem atrasos nas viagens aéreas, saiba o que fazer. Se o voo atrasa ou é cancelado, a empresa

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Atestado Médico

Ao faltar ao trabalho por motivo de doença, o trabalhador deve apresentar atestado médico para receber a remuneração do dia abonado. E a empresa que

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Pensões diferentes ?

Ao se considerar a capacidade de alimentar do outro responsável pelo filho, o valor da obrigação de pagar alimentos pode sim ser diferente para os

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 Você sabia ?

Enfermidades que sejam causadas ou agravadas pela atividade profissional podem ser consideradas doenças ocupacionais. O auxílio-doença acidentário é devido nesses casos. Além de auxiliar pessoas

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Conta Salário!

Você tem conta salário em um banco, mas prefere outro? Nesse caso, pode pedir a portabilidade do salário para a instituição que preferir. Esse pedido

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Direito do paciente!

???? O prontuário médico é a união de todos os documentos que registram consultas, procedimentos, exames, condições físicas e demais informações do paciente. A instituição

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Eleições 2018

Para votar em trânsito, compareça a qualquer cartório eleitoral, em qualquer cidade, apresente seu documento de identidade oficial com foto e indique o seu domicílio

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GARANTIA ESTENDIDA?

A garantia estendida é um seguro que o comprador contrata no momento da aquisição de bens duráveis que permite consertos e até a troca do

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ATENDENDO A PEDIDOS

Geralmente, os contratos de adesão são elaborados unilateralmente pelo fornecedor de produtos e serviços sem que o consumidor possa discutir o conteúdo de suas cláusulas,

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Divórcio Fácil

???? Realizar um divórcio amigável é tarefa muito simples: basta que o casal compareça a um Cartório de Notas e oficialize o requerimento. Apesar de

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LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

???? A Resolução n. 216 de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispõe sobre boas práticas para serviços de alimentação. O ato normativo

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LEIS DE FALÊNCIA

Não ver prestado um serviço que foi contratado é frustrante. Essa complicada situação pode acontecer quando uma loja decreta falência. Quando uma empresa entra em

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Inseto na comida ?

Encontrou um “corpo estranho” em seu prato ou a comida está com sabor ou cheiro esquisito? O consumidor deve procurar o responsável pelo estabelecimento para

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Alienação Parental

Alienação Parental A lei 12.318, dispõe sobre um tema muito atual, que é Alienação Parental. Parágrafo único of art 2 °: “São as formas exemplificativas

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Vai pedir uma pizza?

Vai pedir uma pizza? Marcela Paulo – Advocacia Muitos locais permitem que uma pizza seja dividida por dois ou mais sabores, mas como vai ficar

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