✈ Antes de fazer viagens internacionais, esteja atento à documentação obrigatória. Para sair do Brasil e entrar em outro país, é necessário que você apresente o passaporte. No Brasil, a Polícia Federal – PF é a instituição responsável pela emissão do documento para viagens ao exterior. Para evitar problemas, os turistas devem conferir as normas […]
Mesmo que escolhidos com muito carinho, alguns nomes podem incomodar ou constranger. Além disso, existem outras diversas situações que são justificativa para a alteração do nome registrado na certidão de nascimento segundo a legislação brasileira. A maioria dos casos prevê que o interessado procure o Poder Judiciário para adotar outro nome civil.
CHEGA DE DOR DE CABEÇA ???? Deixar uma conta vencer é sempre um transtorno – e além de ter que pagar multa, você só podia quitar o boleto no banco emissor da fatura. Mas isso ficou no passado! Desde sábado (25/08), um novo limite para o pagamento de boletos vencidos em QUALQUER banco começou a […]
O consumidor que sofre qualquer tipo de cobrança indevida deve exigir a devolução dos valores. Mas o que muita gente não sabe é que é possível receber o valor em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, se ficar comprovada a má-fé da empresa. Recomenda-se que seja encaminhada uma carta para o fornecedor questionando […]
Possuir alguma pendência no Cadastro de Pessoa Física (CPF) significa que a situação cadastral do documento está com alguma irregularidade. O que é bem diferente da situação fiscal, ou seja, mesmo constando algum débito, o cadastro pode estar regular.
???? É muito comum encontrarmos um aviso que diz que o estabelecimento não é responsável pelos bens deixados no interior do automóvel parado em estacionamentos particulares. Mas não é bem assim. O estabelecimento é responsável por isso, de acordo com a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A regra também é válida para […]
Muitos brasileiros passaram a ter acesso ao ensino superior por meio do Financiamento Estudantil (Fies). Mas nem todos conseguem levar o curso até o fim e precisam cancelar a operação de crédito. No entanto, isso não desobriga o estudante de pagar o que já usou do crédito. O saldo devedor será parcelado e precisa ser […]
#CrimesNaInternet ???? Atenção, internautas! Com a popularização do acesso à internet e o uso cada vez mais frequente de computadores e celulares, a Justiça vem discutindo novas soluções para problemas que já eram antigos, mas que agora têm proporções maiores devido ao alcance da rede. Adaptar-se às novas realidades e entender as significativas transformações da […]
????A primeira coisa que toda funcionária gestante deve saber é que, como regra, ela não pode ser demitida sem justa causa no período da estabilidade (período que se inicia no momento da confirmação da gravidez e vai até cinco meses após o parto). Ainda assim, caso haja demissão por justa causa, fica a cargo do […]