???? Não ter de se preocupar com o vencimento das contas pode ser ótimo, mas é preciso administrar com atenção o débito automático para que não se torne uma dor de cabeça. Um dos cuidados mais importantes que se deve ter é verificar se o valor da conta é debitado na data do vencimento, para […]
???? A Resolução n. 216 de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispõe sobre boas práticas para serviços de alimentação. O ato normativo propõe garantir condições higiênico-sanitárias de alimentos preparados. Documentação, registro, instalações, higienização, abastecimento de água, manejo de resíduos dos estabelecimentos, bem como a preparação, armazenamento, transporte e exposição ao consumo dos […]
Não ver prestado um serviço que foi contratado é frustrante. Essa complicada situação pode acontecer quando uma loja decreta falência. Quando uma empresa entra em recuperação judicial ou, em último caso, em processo de falência, existe uma ordem legal para o pagamento dos credores. De acordo com a Lei das Falências (Lei n. 11.101/2005), o […]
2 de julho às 10:00 · ????????Você poderá acessá-la pelo seu smartphone sempre que precisar. Basta cadastrar-se no portal de serviços do Denatran e seguir o passo a passo: http://bit.ly/TutorialCNHDigital
Prouni Atenção de Estudantes! Ei, estudante, se fez Exame Nacional do Ensino Médio e 450 pontos de vista. superior particular, oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Link: Site PROUNI
Móvel comprado é entregue diferente ou com danos? advogado-manaus Não foi esse sofá que comprei! Reclamação muito comum nos órgãos de defesa do consumidor, a entrega de produtos diferentes do pedido ou com danos tem legislação protetiva. Portanto, é importantíssimo que os consumidores confiram, no ato da entrega, se os móveis recebidos foram exatamente os […]
Cuidado para não perder o prazo Advogado Manaus, Direito do Consumidor O empregado tem até dois anos após o fim do contrato para ajuizar a ação trabalhista Fale Conosco
Alienação Parental A lei 12.318, dispõe sobre um tema muito atual, que é Alienação Parental. Parágrafo único of art 2 °: “São as formas exemplificativas de alienação parentais, além dos atos que podem ser declarados pelo juiz ou pelos Estados, com o auxílio ou a ajuda de terceiros”. Fale Conosco
Vai pedir uma pizza? Marcela Paulo – Advocacia Muitos locais permitem que uma pizza seja dividida por dois ou mais sabores, mas como vai ficar o preço final desse produto? Segundo o inciso V do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, cobrar ou valor de sabor mais caro de forma abusiva, com recebimento […]
Tem uma viagem marcada para os próximos dias? Temos uma novidade para você: a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil liberou o uso de documentos de identificação eletrônicos para o check-in e embarque em voos entre cidades brasileiras. Passam a ser aceitos: a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), o Documento Nacional de Identidade […]