Abra o olho , com o débito automático

???? Não ter de se preocupar com o vencimento das contas pode ser ótimo, mas é preciso administrar com atenção o débito automático para que não se torne uma dor de cabeça. Um dos cuidados mais importantes que se deve ter é verificar se o valor da conta é debitado na data do vencimento, para […]

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

???? A Resolução n. 216 de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispõe sobre boas práticas para serviços de alimentação. O ato normativo propõe garantir condições higiênico-sanitárias de alimentos preparados. Documentação, registro, instalações, higienização, abastecimento de água, manejo de resíduos dos estabelecimentos, bem como a preparação, armazenamento, transporte e exposição ao consumo dos […]

LEIS DE FALÊNCIA

Não ver prestado um serviço que foi contratado é frustrante. Essa complicada situação pode acontecer quando uma loja decreta falência. Quando uma empresa entra em recuperação judicial ou, em último caso, em processo de falência, existe uma ordem legal para o pagamento dos credores. De acordo com a Lei das Falências (Lei n. 11.101/2005), o […]

Não foi esse sofá que comprei!

Móvel comprado é entregue diferente ou com danos? advogado-manaus Não foi esse sofá que comprei! Reclamação muito comum nos órgãos de defesa do consumidor, a entrega de produtos diferentes do pedido ou com danos tem legislação protetiva. Portanto, é importantíssimo que os consumidores confiram, no ato da entrega, se os móveis recebidos foram exatamente os […]

Alienação Parental

Alienação Parental A lei 12.318, dispõe sobre um tema muito atual, que é Alienação Parental. Parágrafo único of art 2 °: “São as formas exemplificativas de alienação parentais, além dos atos que podem ser declarados pelo juiz ou pelos Estados, com o auxílio ou a ajuda de terceiros”. Fale Conosco