Vai pedir uma pizza? Marcela Paulo – Advocacia Muitos locais permitem que uma pizza seja dividida por dois ou mais sabores, mas como vai ficar o preço final desse produto? Segundo o inciso V do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, cobrar ou valor de sabor mais caro de forma abusiva, com recebimento […]
Tem uma viagem marcada para os próximos dias? Temos uma novidade para você: a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil liberou o uso de documentos de identificação eletrônicos para o check-in e embarque em voos entre cidades brasileiras. Passam a ser aceitos: a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), o Documento Nacional de Identidade […]
Sabemos que o atual momento do cenário econômico no Brasil passa por dificuldades e a taxa de desemprego que hoje se encontra em 12,6% equivalente a 13 milhões de pessoas desempregadas, para que possamos entender melhor a proporção desses números, o Chile possui aproximadamente de 17 milhões de pessoas, dentro do cenário sul americano, seria […]
Os trabalhadores em seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alguns pontos foram modificados por legislações específicas ou alterações na própria CLT. Conheça aqui os principais direitos e, abaixo, uma descrição detalhada de algumas situações específicas: Os direitos do trabalhador Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço; Exames médicos […]